ENEM, perguntado por renkaido, 6 meses atrás

Como identificar que a violência está ocorrendo dentro da sua casa ou em sua
comunidade? (violencia doméstica)

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Respondido por 324805

Resposta:

De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Explicação:

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