Como funcionava o sistema parlamentarista no Brasil durante o governo de Dom Pedro II (o parlamentarismo brasileiro)?
Soluções para a tarefa
Resposta:
O primeiro período de nossa história em que adotamos o parlamentarismo foi há um bom tempo. Em 1847, o Brasil ainda tinha um Imperador, ou seja, vivíamos em uma monarquia. Era o início do Segundo Reinado. Dom Pedro I havia abdicado do trono 16 anos antes e seu jovem sucessor, que veio a ser Dom Pedro II, havia crescido e estava pronto para comandar o Império brasileiro.
O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma: Dom Pedro II, como chefe de Estado, tinha o poder de indicar o chefe de governo (vimos essa distinção no texto anterior desta trilha, lembra?). Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento. Na época, havia dois grandes partidos: Partido Conservador e Partido Liberal. Houve também primeiros-ministros da Liga Progressista, dissidência do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou ao Partido Liberal.
Mas o parlamentarismo no Brasil imperial tinha uma característica essencial que o diferencia dos sistemas parlamentares que vemos hoje em dia. O Imperador possuía o chamado Poder Moderador, que dava-lhe o direito de dissolver a Câmara qualquer momento. No caso de o imperador sair “derrotado” nas eleições para a Câmara de Deputados, ele podia simplesmente fechar a Câmara e convocar novas eleições. Além disso, o Conselho de Ministros era subordinado à escolha do imperador, outra diferença em relação a outros sistemas parlamentaristas.
Isso significa que, apesar de formalmente termos adotado uma estrutura parlamentarista, o poder final continuava nas mãos do imperador. É por isso que esse sistema que vigorou no Brasil no reinado de Dom Pedro II é conhecido como parlamentarismo às avessas.
A bem da verdade, o Poder Moderador já existia desde 1824, quando foi feita a primeira Constituição do Brasil independente. O modelo parlamentarista de 1847 buscou atenuar seus efeitos, de modo a criar um sistema democrático no país.
Em 1889, com a deposição de Dom Pedro II e a proclamação da república, o Brasil passou a adotar o sistema presidencialista.
Explicação: