Question

como funcionava o parlamentarismo brasileiro na epoca do imperio?

Answer 1

A Presidência do Conselho de Ministros foi criada pelo Imperador D.Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

Mesmo com a criação do parlamentarismo no Brasil, o Imperador não deixou de tomar as decisões finais, pois segundo a constituição ele ficava com o Poder Moderador.

A escolha do Presidente do Conselho dos Ministros, chamado também de Primeiro-Ministro, era feita pelo Imperador que indicava quem iria ocupar o cargo no poder executivo, geralmente era um integrante do partido com maior número na Câmara, o Primeiro-Ministro fazia parte do gabinete e então os nomes eram colocados diante da Câmara para uma possível aprovação, no qual seria votado contra ou favor.

O regime parlamentarista perdurou até 1889. Durante o período de vigor existiram diversos gabinetes de idéias liberais ou conservadoras, intercalando no poder os partidos políticos.

Faz-se necessário destacar o ministério escolhido em 1853, que tinha como intuito amenizar as divergências partidárias, esse era constituído por Honório Hermeto Carneiro Leão e liberais e conservadores, foram denominados de Ministério da Conciliação, que governou até 1858. Durante esse tempo foram realizadas grandes obras como estradas de ferro, início da navegação a vapor, construção de bancos, além de obras de infra-estrutura na cidade do Rio de Janeiro, iluminação a gás entre outras coisas.

Entretanto a partir da queda desse ministério as divergências e lutas partidárias tiveram início novamente.