Question

como funciona salario maternidade? heeelllpppp :)

Answer 1

O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança

Answer 2

O salário-maternidade é um benefício pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança


Para ter direito ao salário-maternidade, o cidadão deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:

Quantidade de meses trabalhados (carência):

-10 meses: para o trabalhador contribuinte individual facultativo e segurado especial;

-isento: para segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso que estejam em data de afastamento, parto, adoção ou guarda da mesma finalidade;

Para os desempregados é necessário comprovar a qualidade de segurado no INSS e conforme o caso cumprir carência de 10 meses trabalhados. Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do evento gerador do benefício.



A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:

120 dias no caso de parto;

120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade;

120 dias, no caso de natimorto;

14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.



Para ser atendido nas agências do INSS, deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. O trabalhador também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.