Geografia, perguntado por SterRufino, 1 ano atrás

como funciona o sistema de governo semipresidencialista?

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Respondido por rummeniggevilhoxizfq
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SISTEMAS DE GOVERNO: SEMIPRESIDENCIALISMO

Você está na trilha de conteúdos sobre sistemas de governo e este texto falará sobre Semipresidencialismo. Veja os demais textos desta trilha:

#1 – #2 – #3 – #4 – #5

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Chegamos ao penúltimo texto da trilha de sistemas de governo. Já falamos sobre parlamentarismo, presidencialismo e sobre como o Brasil até já foi parlamentarista em alguns momentos de sua história. O que sobrou para falar então? Bom, para tudo existe um meio-termo, e é assim também com os sistemas de governo. Vamos falar sobre um sistema que não é nem presidencialismo, nem parlamentarismo, mas uma mistura dos dois: o semipresidencialismo.

Recentemente foi levantada a proposta de se incorporar um sistema nesses moldes no Brasil, por isso é interessante entender também como ele é organizado.

1) O QUE É SEMIPRESIDENCIALISMO?

Então vamos lá: o que é o tal do semipresidencialismo? Por que ele fica só no semi? Calma que vamos explicar tudo!

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

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O semipresidencialismo (um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger) pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que já vimos: presidencialismo e parlamentarismo. Primeiramente, eles surgem em repúblicas, assim como o presidencialismo. O presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo. Por outro lado, o semipresidencialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, o que é uma característica do parlamentarismo.

O grande diferencial do semipresidencialismo é que o chefe de Estado – ou seja, o presidente – não tem função meramente decorativa, como ocorre em muitos sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele possui poderes que vão muito além de formalidades.

Existe, nesse sistema, uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro. Ambos possuem funções muito importantes e complementares. O presidente cuida de várias funções práticas, como cuidar da política externa do país, chefiar as forças armadas, nomear funcionários, vetar leis, entre outros. Ele também nomeia o primeiro-ministro e muitas vezes pode demiti-lo.

Além de tudo isso, existe uma diferença crucial entre semipresidencialismo e parlamentarismo. No parlamentarismo, o parlamento pode derrubar o primeiro-ministro. No semipresidencialismo, isso também pode acontecer, mas em contrapartida, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento, poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas.

Espero ter ajudado. Bons Estudos!!!
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