Artes, perguntado por VictorLima096, 4 meses atrás

Como funciona o processo de tombamento?

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Respondido por daianemendes98p3vvso
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Resposta:

O tombamento é uma ação administrativa que se inicia com o pedido de abertura de processo por iniciativa de qualquer cidadão (pessoa física ou jurídica) ou do próprio DPH. ... Com a abertura do processo, o bem em exame terá o mesmo regime de preservação do bem tombado, ou seja, estará legalmente protegido.

Explicação:

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