Como funciona o parlamentarismo implantado no Brasil em 1847????
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o presidente do conselho organiza o ministério e torna-se o responsável pelo Poder Executivo. Para governar, ele se apóia nos representantes de seu partido político, que deve deter a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados. Se o partido do governo é derrotado nas eleições, o ministério tem de ser substituído.
Na prática, porém, quem decide é o imperador. Por meio do Poder Moderador, a qualquer momento ele pode dissolver a Câmara e convocar novas eleições para garantir seu gabinete preferido.
Desse modo, a experiência no Império é uma espécie de parlamentarismo às avessas: em vez de a maioria parlamentar definir e constituir o ministério, este é escolhido pelo imperador, por meio do presidente do conselho, a quem cabe fazer a maioria no Parlamento.
Na prática, porém, quem decide é o imperador. Por meio do Poder Moderador, a qualquer momento ele pode dissolver a Câmara e convocar novas eleições para garantir seu gabinete preferido.
Desse modo, a experiência no Império é uma espécie de parlamentarismo às avessas: em vez de a maioria parlamentar definir e constituir o ministério, este é escolhido pelo imperador, por meio do presidente do conselho, a quem cabe fazer a maioria no Parlamento.
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