Direito, perguntado por adairrodrigues021, 4 meses atrás

como funciona emancipação de menor de 16 anos quanto custa ele passa a assumir pelos atos dele pode ir preso com 16 se for emancipado ​

Soluções para a tarefa

Respondido por santos477
0

Resposta: 16 anos

Emancipação voluntária

Pode ser realizada se cumpridos os seguintes requisitos: Que o menor tenha pelo menos 16 anos completos; Que ambos os pais concordem com o ato (salvo se um for declaradamente ausente)

Explicação:

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
ENEM, 4 meses atrás
Qual a capital brasileira que enxerga bem.
ENEM, 4 meses atrás
Quais são as lutas indígenas brasileiras.
Biologia, 4 meses atrás
No organismo onde as glândulas endócrinas lançam suas secreções.
Matemática, 4 meses atrás
A sequência dos sexos para o nascimento de 3filhos de um casal...
Matemática, 4 meses atrás
ATIVIDADES 1) Considerando que no Brasil morreram 250.000 pessoas devido ao coronavírus e que isso significa 80 vezes o atentado do dia 11 de setembro de 2001 em Nova York, quantas pessoas, aproximadamente, morreram nesse atentado, em porcentagem? 2) De acordo com o texto II, foram registradas 3.270 mortes por covid-19 desde o início da pandemia até o dia 24/02/2021. Nessa mesma data,...
Matemática, 9 meses atrás
seja a função f(x)= x^5, calcule: a) f'(2)...
Geografia, 9 meses atrás
O estado de São Paulo já fez parte de quais regiões?​
Ed. Física, 9 meses atrás
Imagine que é um praticante de futebol federado. Para voce, a aptidão fisica deve ter que perspectiua primeiramente?​