como foi que muitos empresários e grupos econômicos adquiriram terras na Amazônia?
Soluções para a tarefa
ATÉ MEADOS DOS ANOS de 1960, as terras amazônicas pertenciam basicamente
à União e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE1
,
87% constituíam-se de matas e terras incultas, que eram exploradas por
milhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal;
11% constituíam-se de pastos naturais onde antigos fazendeiros haviam assentado
fazendas de gado, sendo muitas delas seculares, como as do Marajó, de Roraima
e do Baixo Amazonas, cujos títulos de terra eram igualmente antigos. Essas poucas
fazendas eram como que “ilhas” de criação de gado nos campos naturais
(abundantes na região) e não em pastos formados em cima de mata derrubada
ou queimada como hoje. A mata e os rios estavam preservados e eram aproveitados
pelos habitantes como fonte de alimento, trabalho e vida.
Somente 1,8% das terras estavam ocupadas com lavouras e só metade delas
possuía título de propriedade privada2
. A quase totalidade das terras da Amazô-
nia era, portanto, constituída por terras públicas e “livres” de titulação como
propriedade privada. Eram ocupadas por milhares de pequenos posseiros, que
nelas haviam constituído seu trabalho efetivo (como extrativistas na coleta de
frutos, raízes, óleos, resinas e sementes das matas, em geral exportados para os
mais diversos fins – industriais, medicinais ou alimentares; ao lado disso cultivavam
roçados minúsculos, plantavam pomares e hortas nos quintais e praticavam
a pesca em rios e lagos). Os naturais da região habitavam essas terras secularmente,
sem disputa ou conflito, assim como muitos migrantes de longa data. Viviam
uma vida frugal, modesta, pacífica e cuja monotonia era quebrada pelas raras festividades
de santos. Os moradores da região consideravam a terra como parte
indissociável de suas existências, tendo habilitado nelas por gerações seguidas,
sem se terem jamais questionado sobre a existência de donos mais legítimos que
eles próprios.
Transformações e conflitos fomentados pelo próprio Estado na Amazônia
Durante os anos de 1960 e 1970, os principais obstáculos ao desenvolvimento
dos países periféricos e de regiões atrasadas economicamente como a
Amazônia eram atribuídos a dois problemas básicos: à insuficiência de capitais
produtivos e de infra-estruturas capazes de pôr em marcha novos investimentos3
. Na época, essas e outras teorias com enfoques semelhantes entendiam que
seria possível atrair capitais produtivos, organizados sob a forma de conglomera