Como foi historicamente construído o território indígena? Por que os indígenas são chamados de povos originários?
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Resposta:
indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.
Mapa do Brasil de 1519, onde já são mostrados sinais da ocupação europeia. Originalmente, todo o território pertencia aos povos indígenas
Historicamente os povos que primeiro viviam no Brasil sofreram uma série de abusos por parte dos conquistadores europeus, que levaram muitos à extinção ou ao declínio acentuado. Outros foram expulsos de suas terras, e até hoje seus descendentes não as recuperaram. Os direitos dos índios à preservação de suas culturas originais, à posse territorial e ao desfrute exclusivo de seus recursos são garantidos constitucionalmente, mas na prática cotidiana a efetivação desses direitos tem se revelado muito difícil e altamente controversa, sendo cercada de violência, corrupção, assassinatos, grilagem e outros crimes, que têm originado inúmeros protestos tanto domésticos quanto internacionais, bem como intermináveis disputas nas cortes de justiça e no Congresso Nacional.
A conscientização dos índios cresce, eles adquirem mais influência política, se organizam em grupos e associações e estão articulados em nível nacional, muitos se educam em níveis superiores e conquistam posições de onde podem melhor defender os interesses de seus povos, vários simpatizantes de prestígio no cenário brasileiro e internacional se juntaram espontaneamente a eles dando-lhes apoios diversificados, e já existem muitas terras consolidadas, mas muitas outras estão à espera de identificação e regularização, e outras ameaças, como os problemas ecológicos e políticas conflitantes, contribuem para piorar o quadro geral, deixando diversos povos em difíceis condições de sobrevivência. Para grande número de observadores e autoridades, os avanços recentes, entre os quais se inclui notável expansão na área de terras demarcadas e uma taxa ascendente de evolução populacional após séculos de declínio constante, não estão compensando os prejuízos para os índios em uma multiplicidade de aspectos relacionados à questão fundiária, sendo temidos importantes retrocessos num futuro próximo.
Os indígenas são chamados de povos originários porque eles são descendentes dos primeiros habitantes de determinado local.
O território indígena já encontrava com suas áreas/terras definidas na Constituição de 1967 e também na Constituição de 1969.
As terras garantidas aos índios, para usufruto, pela União, são chamadas de Terras Reservadas.
As Terras Reservadas não são obrigatoriamente as terras de ocupação tradicional.
Tudo isso é muito importante, pois garante que, em caso de desapropriação, o dono da terra seja indenizado.
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Bons estudos!
