História, perguntado por ghleeme570, 10 meses atrás

como foi criada a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

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Respondido por alefferraz00
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Resposta:

A lei da Maria da Penha e a Lei do Feminicídio foi criado pelo legislativo e Sancionado pelo presidente da republica

Explicação:

22 de setembro de 2006

Depois de sancionada, a lei 11340 entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. No dia seguinte o primeiro agressor foi preso no Rio de Janeiro por tentar estrangular a ex-mulher. A lei foi batizada em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento.

A Lei de Feminicídio foi criada a partir de uma recomendação da CPMI que investigou a violência contra as mulheres nos Estados brasileiros, de março de 2012 a julho de 2013, porém sancionado recentemente

Devemos lembrar que sancionar uma lei e Criar uma lei são coisas totalmente diferentes.

Respondido por tobiaszart34
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Em 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Maria da Penha , criada com o objetivo de punir com mais rigor os agressores contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Hoje, Maria da Penha é símbolo nacional da luta das mulheres contra a opressão e a violência.

A Lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do feminicídio, introduz um qualificador na categoria de crimes contra a vida e altera a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando nessa categoria o feminicídio.


tobiaszart34: Acrescentando ainda na resposta, a Lei Maria da Penha foi criada pelo Presidente Lula e a Lei do Feminicidio foi criada pela Presidente Dilma.
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