Como foi a história da saúde pública e como chegamos onde estamos?
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em 1808, A ligação entre entidades religiosas e tratamentos de saúde é bastante forte e existe desde a colonização do Brasil. Movimentos da Igreja Católica, da Igreja Protestante, da Igreja Evangélica, da Comunidade Espírita, entre outras, chegam a ter 2.100 estabelecimentos de saúde espalhados por todo o território brasileiro, de acordo com a Confederação de Santas Casas de Misericórdia . Com a declaração do fim da escravidão em 1888, o país ficou dependente de mão de obra imigrante para continuar no cultivo de insumos que eram a base da economia brasileira, principalmente o café. Entre 1900 e 1920, o Brasil ainda era refém dos problemas sanitários e das epidemias. Portanto, para a recepção dos imigrantes europeus, houve diversas reformas urbanas e sanitárias nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, em que houve atenção especial às suas áreas portuárias. Para o governo, o crescimento do país dependia de uma população saudável e com capacidade produtiva, portanto era de seu interesse que sua saúde estivesse em bom estado. Os sanitaristas comandaram esse período com campanhas de saúde, sendo um dos destaques o médico Oswaldo Cruz, que enfrentou revoltas populares na defesa da vacina obrigatória contra a varíola – na época, a população revoltou-se com a medida, pois não foram explicados os objetivos da campanha e do que se tratavam as vacinas. As ações dos sanitaristas chegaram até o Sertão Nordestino, divulgando a importância dos cuidados com a saúde no meio rural. Lá, porém, as pessoas eram muito pobres e continuavam em moradias precárias, vitimadas por doenças mesmo com a disseminação de vacinas. Ainda nos anos de 1920, foram criadas as CAPS: Caixas de Aposentadoria e Pensão. Os trabalhadores as criaram para garantir proteção na velhice e na doença. Posteriormente e devido à pressão popular, Getúlio Vargas ampliou as CAPS para outras categorias profissionais, tornando-se o IAPS: Instituto de Aposentadorias e Pensões. Com a presidência de Getúlio Vargas, houve reformulações no sistema a fim de criar uma atuação mais centralizada, inclusive quanto à saúde pública. A Constituição de 1934, promulgada durante o governo Vargas, concedia novos direitos aos trabalhadores, como assistência médica e “licença-gestante”. Além disso, a Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, a CLT, determina aos trabalhadores de carteira assinada, além do salário mínimo, também benefícios à saúde.
Em 1953, foi criado o Ministério da Saúde.
As Conferências Nacionais de Saúde tiveram um papel muito importante na consolidação do entendimento da importância da saúde pública no Brasil – mais adiante, você entenderá por quê. A 3ª Conferência Nacional de Saúde ocorreu no final de 1963 e apresentou diversos estudos sobre a criação de um sistema de saúde. De acordo com o doutor em saúde pública Gilson Carvalho, houve duas bandeiras principais nessa conferência:
A criação de um sistema de saúde para todos, o direito à saúde deveria ser universal;
. A organização de um sistema descentralizado, visando ao protagonismo do município. Além disso, afirma que a ditadura militar, iniciada em março de 1964, sepultou a proposta poucos meses depois.
A saúde pública durante a ditadura militar (1964-1985)
A saúde sofreu com o corte de verbas durante o período de regime militar e doenças como dengue, meningite e malária se intensificaram. Houve aumento das epidemias e da mortalidade infantil, até que o governo buscou fazer algo. Uma das medidas foi a criação do INPS, que foi a união de todos os órgãos previdenciários que funcionavam desde 1930, a fim de melhorar o atendimento médico.
Durante os anos de 1970 Começou-se a estruturar políticas públicas De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), alguns dos atores do movimento sanitarista foram os médicos residentes,
Ao fim da ditadura, as propostas da Reforma Sanitária foram reunidas num documento chamado Saúde e Democracia, enviado para aprovação do Legislativo. Uma das conquistas foi a realização da 8ª Conferência Nacional da Saúde em 1986. Pela primeira vez na história, foi possível a participação da sociedade civil organizada no processo de construção do que seria o novo modelo de saúde pública brasileiro.
Essa conferência foi tão importante pois desde o seu tema – “saúde como direito de todos e dever do Estado” – teve como resultado uma série de documentos que basicamente esboçaram o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Sistema Único de Saúde foi regulado posteriormente pela lei 8.080 de 1990, em que estão distribuídas todas as suas atribuições e funções como um sistema público