Question

Como foi a atuação do conselho de segurança durante a guerra fria? Por quê?

Answer 1

Esta dissertação tem por objetivo averiguar a correção do uso do termo bipolaridade para o período histórico conhecido como Guerra Fria. Dada a percepção realista de bipolaridade tem-se que o cerne explicativo da política internacional reside, necessariamente, na estrutura de poder organizada sob a forma de dois – e apenas dois – polos que se destacam pela distribuição das capacidades entre os Estados. Buscou-se uma forma de tornar a afirmação sobre a bipolaridade verificável. Uma vez que a teoria realista afirma que as instituições são variáveis dependentes da estrutura de poder internacional, chega-se à conclusão de que as instituições internacionais criadas durante a alegada bipolaridade devem ser bipolares. Escolheu-se estudar uma instituição cuja existência transpassasse o período da bipolaridade para que se pudesse observar seus efeitos. O Conselho de Segurança da ONU apresenta-se como esta instituição, tendo três outras qualidades únicas: (1) sua atuação é mundial, (2) seu estatuto interno nominalmente não variou durante o período estudado e (3) existe a afirmação categórica pelas teorias que estudam instituições de que o Conselho de Segurança foi bipolar de tal sorte que se mostrou “congelado”, incapaz de exercer suas funções, em virtude da bipolaridade. O estudo do padrão de votação do Conselho de Segurança da ONU deve, portanto, apontar para um padrão bipolar até 1989 e um padrão diferente pós 89, refletindo o fim da bipolaridade. No primeiro capítulo oferece-se uma discussão sobre a pertinência e acuidade dos conceitos de “Guerra Fria” e “bipolaridade” para a explicação do período estudado, no intuito de buscar contornos teóricos dos dois termos que fundamentarão o uso durante todo o texto. O segundo capítulo foca exclusivamente no Conselho de Segurança, apresentando as duas principais formas de entendimento sobre o funcionamento e significação desta instituição. Realistas e institucionalistas têm hipóteses excludentes a respeito do papel na política internacional das instituições. No terceiro capítulo são apresentados os dados empíricos colhidos do estudo extensivo de todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU de 1945 até 2012, computados também os vetos. A hipótese é que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não era bipolar e que não há diferença nos padrões de votação entre os dois períodos estudados. Finalizada a pesquisa empírica, o resultado mostrou que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não reflete a bipolaridade conquanto a oposição entre os polos não se verifica e, ao mesmo tempo, existe uma significativa diferença entre o padrão de votação até 1989 e o padrão posterior a 1989. Essa diferença se dá em virtude de uma disfunção do Conselho de Segurança em seus objetivos iniciais estabelecidos em Dumbarton Oaks (1944) e Conferência de São Francisco (1945). Até 1989 o Conselho de Segurança funcionou como uma arena de discussão internacional oferecendo informações suficientes sobre o comportamento dos Estados para evitar uma Guerra Mundial, após 1989, entretanto, o Conselho de Segurança deixou de funcionar como arena de discussão e, portanto, não mais serve aos propósitos para os quais fora criado.