Question

Como exemplo de entidade que possui imunidade tributária, temos:

Escolha uma:
a. Escritório de contabilidade.
b. Templos de culto religiosos (igrejas).
c. Indústria automotiva.
d. Depósito de material de construção civil.
e. Comércio de panificação (padaria).

Answer 1

Resposta:

b. Templos de culto religiosos (igrejas).

Explicação:

O Art. 150, IV da Constituição Federal, diz que é vedado aos Entes Federativos, instituir impostos sobre:

a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros;

b) templos de qualquer culto;

c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;

d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. (Incluída pela Emenda Constitucional nº 75, de 15.10.2013)