como está dividida a constituição fedetal
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Constituição Federal
Preâmbulo
Corpo Dogmático - 250 artigos distribuídos em nove títulos
ADCT - 98 artigos
EC - + ou - 84 emendas constitucionais. ( dá uma conferida)
Tratados Internacionais que versam sobre direitos humanos
Preâmbulo
Corpo Dogmático - 250 artigos distribuídos em nove títulos
ADCT - 98 artigos
EC - + ou - 84 emendas constitucionais. ( dá uma conferida)
Tratados Internacionais que versam sobre direitos humanos
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A Constituição está dividia em 9 títulos
1 Princípios Fundamentais
2 Direitos e Garantias Fundamentais
3 Organização dos Estados
4 Organização dos Poderes
5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
6 Tributação e Orçamento
7 Ordem Econômica e Financeira
8 Ordem Social
9 Disposições Constitucionais Gerais
1 Princípios Fundamentais
2 Direitos e Garantias Fundamentais
3 Organização dos Estados
4 Organização dos Poderes
5 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
6 Tributação e Orçamento
7 Ordem Econômica e Financeira
8 Ordem Social
9 Disposições Constitucionais Gerais
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