História, perguntado por sad1000, 7 meses atrás

como esta a situação de dermacaçao das terras indegenas?? alguém pode me ajudar

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Respondido por studyS2girl
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Resposta: A Funai é responsável pela demarcação de terras no Brasil. Esse processo de demarcar as terras é regulamentado pelo Decreto nº 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo

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