Question

como.eram as relacoes entre suditos e reis nos regimes absolutistas

Answer 1

Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.

Boa parte das nações acabou passando por revoluções burguesas que puseram fim ao Antigo Regime, nome pelo qual ficou conhecido esse período. Em várias delas, o regime escolhido para substituir o Antigo regime foi a República, como na França, com sua revolução de 1789. Em outras, uma monarquia constitucional, como na Inglaterra, com sua Revolução Gloriosa.

É importante lembrar que antes de serem derrubados pelas revoluções, muitos regimes absolutistas ainda tentaram, diante das críticas ao poder ilimitado do rei, reformar-se. Foi o chamado despotismo esclarecido.

Note-se, então, que vários processos concomitantes se cruzaram no tempo: transição do feudalismo para o capitalismo, emergência de uma nova classe social (a burguesia), formação do Estado-Nação moderno, concepção inovadora de poder político, entre outros. Mas, no que concerne ao absolutismo, quais foram suas principais características? O que permitiu sua emergência a partir do século 16?

Poder absoluto do rei

Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam política e historicamente.

Desde a Roma Antiga já existiam governantes com poderes absolutos. São conhecidas as duas assertivas quanto à relação entre a lei e o príncipe: o príncipe está isento da lei e o que apraz ao príncipe vigora como lei. Embora, na prática, tivessem poderes realmente ilimitados, ainda existia no Império Romano um arcabouço jurídico que, de certa forma, impunha restrições ao exercício absoluto do poder político. Pelo menos em tese, o governante era o primeiro cidadão, mas a res publica estava acima dele.

Essa tradição chegou ao período medieval, quando sofreu uma inflexão que permitiu a emergência do absolutismo. Aos poucos, foi se consolidando uma versão que advogava pela superioridade (inclusive temporal) do governante, associando-o ao poder divino e, assim, eliminando quaisquer outros contra-poderes que limitassem seus desejos. Eis, então, o absolutismo, que se difere do simples despotismo pela sua historicidade, pelas ligações que mantém com um período específico da história ocidental - e da história europeia, em particular.