Question

como era o governo e as leis durante boa parte da historia da humanidade?​

Answer 1

Código de Hamurabi, representa o conjunto de leisescritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1772 a.C. Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã.

É um monumento monolítico talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, com 282 leis em 3600 linhas. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A peça tem 2,25 m de altura, 1,50 m de circunferência na parte superior e 1,90 m na base.[1]

Os artigos do Código de Hamurabi descreviam casos que serviam como modelos a serem aplicados em questões semelhantes. Para limitar as penas, o Código anotou o princípio de Talião, sinônimo de retaliação. Por esse princípio, a pena não seria uma vingança desmedida, mas proporcional à ofensa cometida pelo criminoso. E sendo assim "olho por olho, dente por dente".

A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:

Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;

Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.

Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.

Pontos principais do código de Hamurabi:

Não cumprimento de contrato.[2]

lei de talião (olho por olho, dente por dente);

falso testemunho;

roubo e receptação;

estupro;

família;

escravos;

ajuda de fugitivos.

Exemplo de uma disposição contida no código:

Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".

O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas".[1]

Durante as diferentes invasões da Babilônia, o código foi deslocado para a cidade de Susa (no Irã atual) por volta de 1200 a.C. Foi nessa cidade que ele foi descoberto, em dezembro de 1901, pela expedição dirigida por Jacques de Morgan. O abade Jean-Vincent Scheil traduziu a totalidade do código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais.

Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico, organizou-se um dos mais conhecido sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. Outros códigos, (Código de Ur-Nammu), haviam surgido entre os sumérios que viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os sumérios viviam em pequenas comunidades autônomas, o que dificultou o conhecimento desses registros.