como era a situação dos trabalhadores das fábricas na era do Vargas
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Os efeitos da quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, deterioram a economia nacional, acelerando a crise política interna. Em 24 de outubro do ano seguinte, o Presidente da República, Washington Luís, é deposto pelos ministros militares. No dia 3 de novembro, no processo que ficaria conhecido como Revolução de 30, Getulio Vargas assume o poder.
Vargas tinha duas metas iniciais: recuperar a economia cafeeira e disciplinar a organização do mundo do trabalho, que se tornara mais complexo. Começava a maior ruptura institucional brasileira desde a Independência. A partir dali, o Estado nacional seria reformulado, o país marcharia por um processo acelerado de industrialização e as relações entre as classes sociais mudariam.
CONTRADIÇÃO INSTITUCIONAL
A nova administração criaria direitos sociais em escala e amplitude nunca vistas na história do país. Ao mesmo tempo, era implantado um governo ditatorial, com prisões arbitrárias, tortura, censura à imprensa e forte repressão política.
A contradição se explica pelo fato de Vargas e seu governo terem buscado resolver a complexidade que o país adquirira com respostas imediatas. Buscaram atender parte das reivindicações dos trabalhadores e construir veios institucionais por onde as demandas pudessem fluir. A arrancada industrializante seria centrada no Estado.
A iniciativa privada não tinha interesse nem condições para realizar os pesados investimentos em infraestrutura necessários para atingir os objetivos oficiais.
Poucas semanas depois de assumir o poder, em 26 de novembro de 1930, Getulio Vargas cria o Ministério do Trabalho Indústria e Comércio. Em março de 1931, é promulgada a primeira lei sindical brasileira, o Decreto nº 19.770. Seu objetivo era tornar as organizações sindicais de empresários e de trabalhadores órgãos de colaboração do Estado. As regulamentações buscavam disciplinar, reconhecer e, ao mesmo tempo, controlar as reivindicações trabalhistas.
Em 1933, Vargas aprova a concessão de férias anuais aos trabalhadores de comércio e bancos, estendida, mais tarde, a outras categorias. Inicia-se a montagem da previdência social e proíbe-se o trabalho para crianças menores de doze anos.
No ano seguinte, uma nova Constituição foi aprovada. Ela consagrava – no capítulo “Ordem Econômica e Social” – vários parágrafos relativos à organização e aos direitos do trabalhador, como salário mínimo, férias e descanso semanal remunerado. Ao mesmo tempo, estipulava-se que “A União poderá expulsar do território nacional os estrangeiros perigosos à ordem pública ou nocivos aos interesses do país”.
Em 1935, nova lei garantia a estabilidade no emprego, estipulando indenização aos assalariados demitidos sem justa causa.
Com uma mão, o governo enquadrava a chamada questão social num projeto mais geral para o país. Com outra, desatava dura repressão a qualquer contestação à ordem estabelecida.
O ESTADO NOVO
Em 10 de novembro de 1937, rompendo a legalidade institucional, Getulio Vargas decreta o Estado Novo, fecha o Senado e a Câmara dos Deputados e anula as eleições presidenciais previstas para o ano seguinte.
Uma nova Constituição foi outorgada e o mandato presidencial foi prorrogado. As greves foram proibidas, a pena de morte foi estabelecida e os meios de comunicação foram colocados sob censura. O Estado se comprometeria com o ensino primário “obrigatório e gratuito”. O novo regime persegue opositores, extingue os partidos políticos e se torna uma ditadura sem máscaras.
Em 1º de maio de 1940, o governo atende a uma antiga reivindicação dos trabalhadores, a criação de um salário mínimo nacional. Finalmente, em maio de 1943, todo o conjunto de leis, decretos e normas existente é sistematizado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela se voltaria basicamente para três questões: os direitos do trabalhador, a organização sindical e a Justiça do Trabalho.
MOBILIZAÇÕES EM ALTA
Até 1964, o país viveria uma maré montante de mobilizações sociais que assustariam as elites. O clima de agitação crescente atravessou os governos de Juscelino Kubitschek (1956–61), Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961–64). Em oposição a estes, o conservadorismo articulava-se nas forças armadas, nos meios empresariais, na Igreja Católica, na intelectualidade e na classe média.
No ano de 1962, João Goulart legaliza os sindicatos rurais. No ano seguinte é promulgado o Estatuto do Trabalhador Rural, referendando vários direitos sociais. A ascensão do movimento sindical chega ao auge em outubro de 1963, com a Greve dos 700 mil, em São Paulo. Além de um aumento salarial de 80%, as categorias envolvidas – metalúrgicos, têxteis, gráficos, químicos, papeleiros e sapateiros – exigem negociação conjunta com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A reivindicação salarial é atendida, mas não a unificação das datas-base.