Como era a democracia antes da Era Moderna?
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Resposta: Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (eclésia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses maiores de 18 anos.[3]
Tradicionalmente, a trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembléia popular da cidade, além de ter criado a Bulé, um conselho formado por quinhentos homens atenienses escolhidos por sorteio. Clístenes, um reformador que foi descrito pelos autores clássicos como o “pai” da democracia ateniense, outorgou um poder ainda maior ao corpo de cidadãos atenienses, isto é, os homens atenienses (de pai e mãe atenienses) maiores de trinta anos. No seu auge, a democracia ateniense consistia, basicamente, na soberania da assembléia popular, na qual todos os cidadãos tinham direitos iguais de voto e fala, a despeito de suas condições econômicas ou de sua instrução. A assembléia ateniense decidia virtualmente tudo na democracia ateniense. Os maiores oficiais do estado, os estrategos, eram eleitos para permanecer no cargo por apenas um ano, e não havia possibilidade de reeleição. Quase todos os outros cargos públicos da pólis eram preenchidos por cidadãos escolhidos por sorteio, de forma que todos os atenienses eram obrigados a participar da vida política da cidade. Com efeito, os gregos acreditavam que o método de escolha pela sorte era essencialmente democrático, enquanto as eleições baseavam-se num princípio aristocrático: a escolha dos “melhores”.
O conselho dos quinhentos era uma instituição política responsável por administrar eventos públicos e organizar as reuniões da assembléia popular. Esse conselho também era formado por cidadãos escolhidos aleatoriamente de acordo com um sistema estabelecido pelo próprio Sólon. Os cargos eram rotativos e os membros do conselho duravam apenas um ano no cargo. Outra célebre instituição política da democracia ateniense era o conjunto dos júris populares (δικαστήρια). Não havia nada que se assemelhasse a um juiz na democracia ateniense. Os casos de ofensa, sacrilégio, “inconstitucionalidade” e outros crimes eram julgados por um júri escolhido à sorte dentre um grupo de cidadãos que se candidatava para esse serviço. Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.
Os gregos foram o primeiro povo a pensar formalmente a democracia como um regime político, mas há evidências da existência de práticas democráticas em outras sociedades mais antigas. De qualquer forma, como disse o historiador Moses I. Finley,