Como era a cidadania no Brasil de Vargas
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Resposta:
O que se pode dizer sobre cidadania no Brasil de 1945?
Um balanço do período de 1930 `a 1945, indica que vivemos uma “cidadania regulada” com os direitos sociais adiantando-se aos civis e políticos como se fora uma concessão do poder centrado na figura de Getulio Vargas, pautado pela ordem positivista e a subordinação ao poder central.
Explicação:
Avanços significativos na cidadania ocorreram como consolidação das leis trabalhistas, carteira de trabalho, férias remuneradas, salário maternidade, jornada de oito horas de trabalho e previdência social. No campo dos direitos políticos foi instituído o voto feminino, o voto secreto, legislação eleitoral e eleições livres.
Cidadania Regulada da Era Vargas:
- Com Vargas o Estado brasileiro passa a interferir diretamente na produção e na questão social;
- questões de trabalho passaram a ser reguladas pelo Estado;
- Por outro lado, houve reforço na possibilidade do Estado conter pressões dos trabalhadores;
- Cidadania regulada é a cidadania que é definido por norma legal; só são reconhecidos cidadãos quem se localiza em ocupações reconhecidas por lei; reconhecimento estatal da profissão exercida pela pessoa;
- Estimulava um comportamento de submissão política;
- E paradoxalmente, Vargas resolveu os problemas da redistribuição de riquezas e da participação política;
- Na fase ditatorial, Vargas reduziu as liberdades civis e implementou a censura;
Vargas marcou o fim da política oligárquica e do café com leite no Brasil.
Para muitos historiadores, a ideia de cidadania só passou a vigorar no Brasil com a Revolução de 1930 com Vargas.
Conceder direitos trabalhistas e abranger o conceito de cidadania era uma forma de Vargas incorporar os trabalhadores ao Estado.
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