como e quem participou do processo da constituição de 1988?
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Resposta:
. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise acerca do processo histórico que levou a elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar. Para isso, o embasamento dos principais pontos a serem abordados será feito a partir dos textos “Cultura e poder no Brasil contemporâneo”, de Marcos Napolitano, “Genealogia da constituinte: do autoritarismo à democratização”, de Antônio Sérgio Rocha, e “Indeterminação e estabilidade: os 20 anos da Constituição Federal e as tarefas da pesquisa em direito”, de Marcos Nobre. Além de desenvolver uma compreensão do processo histórico, busca-se fazer correlações entre os textos abordados em determinados pontos e, por fim, aprofundar a importante questão que surge a partir de uma compreensão dos fatores abordados nos três textos: a participação popular no cerne da Constituição de 88.
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2. DESENVOLVIMENTO
2.1. PARTE I
Nesta parte, objetiva-se discorrer acerca dos textos de Marcos Napolitano, Antônio Sérgio Rocha e Marcos Nobre, e relacioná-los nos pontos em que convergem. É possível notar uma linearidade histórica no contexto retratado em cada um dos textos: o primeiro trata do período de crise do regime militar, com enfoque nas manifestações da população insatisfeita; o segundo situa-se no período de transição democrática e no estabelecimento de uma Assembleia Constituinte; por fim, o terceiro aborda o período pós-redemocratização e a consolidação da Constituição de 1988.
O texto de Marcos Napolitano busca retratar as grandes mobilizações populares pela democracia no fim do regime militar. O processo de mobilização começa com a camada de desempregados que sai às ruas realizando grandes protestos e saques para demonstrar a enorme insatisfação com a situação econômica de inflação, desemprego e recessão. É interessante, neste ponto, traçar uma relação com algo abordado no texto de Antônio Sérgio Rocha. Nele, por meio de uma reportagem veiculada na Veja em 1973, afirma-se a dificuldade de se estabilizar um regime político militar autoritário. Os governos podem ir se mantendo com a administração da economia, mas ao primeiro sinal de crise econômica eles perdem suas bases e desmoronam (Veja, 1973, pp. 3 – 12). Ou seja: sem um projeto consistente de institucionalização política, o governo militar tentou garantir o seu sustento com base em pilares frágeis como a economia e o autoritarismo. Quando finda o período do milagre econômico, o país sofre grande recessão, ocasionando diminuição na geração de empregos, na massa salarial e no consumo interno. O regime se vê obrigado a tomar medidas prejudiciais à população, que se mobiliza exigindo seus direitos sociais e coloca em evidência a insatisfação generalizada com o governo vigente. Esse é o primeiro ponto onde se pode enxergar uma relação entre os textos: Antônio Sérgio percebe, em sua obra, aspectos de suma importância para se compreender os fenômenos abordados por Marcos Napolitano.