como é possível um projeto artístico ser realizado mesmo após a morte do artista?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Ocorre por causa dos direitos autorais do artista, a família, ou pessoas relacionadas a ele sempre lutam para esses direitos não serem perdidos e muita das vezes conseguem que a sua "obra de arte" seja reconhecida mesmo após a morte, o mesmo pode ter deixado um testamento autorizando a divulgação do seu trabalho.
Explicação:
Os Direitos Autorais surgiram com a finalidade de proteger a obra, criação do autor,
bem como de garantir-lhe condições de sustento com a exploração econômica de
sua criação, tendo recebido tratamento internacional com a Convenção de Berna de
1886. São, pelo direito civil, ainda tratados como direito de propriedade na
perspectiva clássica: individuais e absolutos, embora importantes mudanças tenham
ocorrido no discurso proprietário. Com o direito à herança, herdeiros e legatários do
autor recebem suas obras e delas devem dar conta. Ocorre que, em diversas
situações, os herdeiros impedem a circulação dos bens herdados, em verdadeiro
abuso de direito - em razão de exigências impertinentes, quase sempre de ordem
econômica, para a necessária autorização de uso. Dão tratamento equivocado à
obra herdada, impedindo a sociedade de exercer direito de acesso à cultura –
protegido pela ordem constitucional, assim como o direito à herança e os Direitos
Autorais. Com isso, os Direitos Autorais quando em sucessão, acabam, em alguns
casos, por impedir o desenvolvimento artístico-cultural, pois a indústria cultural,
concebida como agente facilitador da circulação das obras, não consegue satisfazer
as imposições dos herdeiros. Assim, há que se equilibrar a relação entre
autor/sucessor, indústria cultural e sociedade, elementos que formam o tripé cultural,
com o uso compartilhado dos direitos autorais, por conta da natureza coletiva dos
bens culturais.