Question

como e possível conservar o ambiente sem prejudicar as populacoes tradicionais brasileiras

Answer 1

V Encontro Nacional da Anppas4 a 7 de outubro de 2010Florianópolis -SC–Brasil_______________________________________________________Áreas Protegidas e Populações Tradicionais: Conflitos e SoluçõesCarlos Felipe de Andrade AbirachedAdvogado, especialista em Direito Ambiental (USP), mestrando em Política e Gestão Ambiental (CDS/UnB)[email protected] BrasilFormado em Relações Internacionais (UnB), especialista em Cooperação Internacional (UniCeub),e mestrando em Política e Gestão Ambiental(CDS/UnB)[email protected] Costa ShiraishiBióloga, mestranda em Política e Gestão Ambiental (CDS/UnB)[email protected] tem como objetivo apresentar subsídios para o conhecimento e o debate sobre os conflitos advindos da criação de áreas protegidas ondehá quilombolas, povos indígenase outras comunidades tradicionais. Apresentam-seos direitos territoriais de populações tradicionais, algunsconflitos existentes,os fundamentos, as similaridades e as diferenças entre o regime jurídico aplicável às Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Reservas Extrativistas e Reservas deDesenvolvimento Sustentável. Para tanto, foi realizadarevisão bibliográfica e análise de dados secundários. Como conclusões, o trabalhoaponta que o debate relativo àsobreposição de áreas protegidas é relativamente recente e as soluções para os casos concretos ainda estão em construção. Uma possível solução para a sobreposição entre Terras Indígenas e Territórios Quilombolas comUnidades de Conservação é promover a gestão conjunta entre os órgãos competentes, com as populações locais envolvidas, de modo a assegurar o uso sustentável de recursos naturais imprescindíveis à manutenção da sua cultura e sustento e,concomitantemente,preservar a biodiversidade. Uma solução para o conflito entre populações tradicionais e Unidades de Conservação de Proteção Integral passa pela recategorização da unidade, a partir de critérios objetivos e claros, ou pela assinatura de termos de compromissoque assegure o uso de recursos naturais pelas populações tradicionais, sem a perspectiva de futuro reassentamento. É imprescindível que as populações tradicionais assumam compromisso de um manejo adequado dos recursos naturais, constituindo-se parceiros na conservação. Os órgãos públicos competentes, por seulado,devem fomentar alternativasde manejo com as populações tradicionais e apoiar a produção sustentável das comunidades.