Como e onde o brasil perde com as redes ilegais?
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"Quinto maior país do mundo e localizado no coração da América Latina, o Brasil faz fronteira direta com dez vizinhos. Ao todo, são mais 17 mil quilômetros de fronteiras marcadas por terra e água, tornando o monitoramento completo da área uma missão quase impossível e facilitando a entrada ilegal dos mais diversos produtos - de eletrônicos a cigarros.
Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) apontou que, no ano passado, 54% dos cigarros consumidos no Brasil tinham origem ilegal. Apenas 4% destes são produzidos dentro do território brasileiro, em fábricas clandestinas. Todo o restante vem do Paraguai, entrando ilegalmente pela fronteira com o Paraná e o Mato Grosso do Sul.
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Isso acontece porque é lucrativo produzir cigarros no país vizinho para revender ilegalmente no Brasil. O cigarro é o quarto produto mais tributado no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), com uma taxa de 80,4%. "O imposto para cigarro no Paraguai é muito baixo, inferior a 20%. E ele produz mais de dez vezes o que a população consome, então tem muito excedente", explica o policial Fernando Oliveira, chefe do núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Encruzilhadas
O cigarro é apenas um exemplo entre vários outros produtos que chegam ao país irregularmente pelo Oeste do Paraná. O estudo "Rotas do crime - As encruzilhadas do contrabando", feito pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) em 2016, aponta que por essa região também chegam eletrônicos, medicamentos, cosméticos e bebidas, assim como drogas e armas. A região também faz fronteira com a Argentina, de onde vêm alimentos, itens de vestuário e bebidas.
A distribuição das mercadorias acontece por terra e por meio de vários tipos de veículos: caminhões, carretas, ônibus e até carros de passeio são usados pelos contrabandistas. "Os produtos descaminhados e contrabandeados acabam atingindo o Brasil inteiro. Muita coisa vai para São Paulo, mas muita chega também ao Norte e Nordeste do país", diz o auditor fiscal da Receita Federal Sandro Huttner.
Esses produtos vão parar em diversos tipos de centros comerciais em todas as regiões do país - das grandes metrópoles aos pequenos municípios do interior. Por serem uma parte relativamente "normal" do cotidiano do brasileiro, é fácil esquecer que essas mercadorias não são apenas mais baratas, mas também podem ter qualidade inferior e sua presença no Brasil deriva da evasão fiscal.
"Não é verdade essa visão de que comprar produtos falsos e contrabandeados não tem nenhum risco. Na verdade, [o consumidor] está financiando quem está por trás desse comércio e coloca, também, sua saúde em perigo. Por exemplo, comprando produtos que não obedecem regulamentos técnicos, como carregadores e baterias de celulares falsos que explodem. Quem traz esses produtos do Paraguai, quem contrabandeia produtos da China, enfim, quem é financiado por esse comércio, são as instituições criminosas, que não têm preocupação com os consumidores. Querem obter lucro fácil”, aponta o presidente-executivo do ETCO, Edson Vismona.
Ele destaca a ligação de contrabandistas com o crime organizado, financiando o tráfico de drogas e armas. "No fim, tudo isso se converte em um dinheiro ilícito, fruto de uma prática criminosa, que acaba indo parar na mão dos criminosos".
De Norte a Sul
De modo geral, as principais rotas de acesso de contrabando no Brasil são as BRs 277 e 163. Juntas, elas cortam o Paraná do oeste até o Porto de Paranaguá, no Litoral - no caso da BR-277, que não sai deste Estado -, e o país de Norte a Sul, no caso da BR-163, que tem mais de 3,5 mil quilômetros de extensão. "Todo o contrabando que entra no Brasil, por fronteira seca ou por via fluvial, em algum momento deverá cruzar por uma delas", afirma o estudo do Idesf.