Question

Como e onde estão consolidados os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil? Escolha uma: a. No ordenamento jurídico e nas normas estabelecidas pelas esferas deliberativas.< b. No Código de Menores. c. No Código do Consumidor. d. Nas deliberações do Conselho Penitenciário.

Answer 1

Explicação:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.