Como é o processo de elaboração de uma Constituição?
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Resposta:
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise acerca do processo histórico que levou a elaboração da Constituição de 1988 desde os primeiros levantes populares contra a estrutura do regime militar. Para isso, o embasamento dos principais pontos a serem abordados será feito a partir dos textos “Cultura e poder no Brasil contemporâneo”, de Marcos Napolitano, “Genealogia da constituinte: do autoritarismo à democratização”, de Antônio Sérgio Rocha, e “Indeterminação e estabilidade: os 20 anos da Constituição Federal e as tarefas da pesquisa em direito”, de Marcos Nobre. Além de desenvolver uma compreensão do processo histórico, busca-se fazer correlações entre os textos abordados em determinados pontos e, por fim, aprofundar a importante questão que surge a partir de uma compreensão dos fatores abordados nos três textos: a participação popular no cerne da Constituição de 88.