Como é escolhido o Primeiro-Ministro?
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Resposta:
No presidencialismo, os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa.
Explicação:
No presidencialismo em democracias, o chefe de estado e chefe de governo são a mesma pessoa, eleita diretamente por voto popular. As relações entre o legislativo e o executivo variam conforme o país, mas em geral, para a estabilidade do governo, é fundamental a construção de bases de apoio no congresso.
No Brasil, como em quase todo o continente Americano (as 3 Américas) o sistema de governo é o presidencialista. Com a exceção do período de setembro de 1961 a janeiro de 1963, tem sido assim durante todo o período republicano. Discussões acerca da implantação de um sistema parlamentarista voltaram a ocupar a cena política quando a atual Constituição estava sendo elaborada (entre 1986 e 1988) e no início dos anos 1990 (um ano após o impeachment de Fernando Collor em 1992), quando um plebiscito de âmbito nacional chamou o povo a decidir entre os dois sistemas de governo.
A implantação do parlamentarismo em 1961 representou uma solução casuística para a crise deflagrada pela renúncia de Jânio Quadros em agosto daquele ano. Seu vice, João Goulart, não apenas não partilhava da sua plataforma eleitoral ou do seu partido (na época, a votação ocorria em separado, ou seja, escolhia-se o presidente e também o vice presidente, em votos separados na cédula) como suscitava literalmente terror entre militares, empresários e as elites econômicas nacionais em geral. Herdeiro do trabalhismo de Vargas, João “Jango” Goulart defendia reformas estruturais que ampliariam o acesso a educação e aos direitos trabalhistas, propunha medidas de redistribuição de renda e limitação de atuação de grandes grupos econômicos e era considerado demasiadamente próximo dos sindicatos. Era, por essas razões, visto como ameaça por uma elite acostumada a não ter freios sobre suas escolhas.
Quando da inesperada renúncia do presidente Jânio Quadros, Jango encontrava-se em visita oficial à China (já sob regime comunista). Assim, o segundo em linha sucessória (Rainieri Mazzili, presidente da câmara dos deputados) acabou assumindo, de certa forma dando tempo para que a crise se resolvesse, uma vez que empresários, latifundiários, classes médias reacionárias e uma boa parte dos militares simplesmente se recusava a seguir a constituição, que determinava que, em caso de renúncia do presidente, o vice deveria assumir.
Se os ministros militares foram os responsáveis por, na prática, inviabilizar a posse de Jango, os aliados deste rapidamente criaram a Campanha da Legalidade, liderada pelo governador gaúcho Leonel Brizola. Aglutinando forças populares, setores democráticos das Forças Armadas (liderados por Henrique Lott), alguns meios de comunicação alinhados ao partido de Jango (PTB) que denunciaram incansavelmente a tentativa de golpe militar, a Campanha logrou trazer João Goulart de volta ao Brasil. No entanto, o impasse continuava e Tancredo Neves (PSD – MG) articula a aprovação de uma emenda que transformaria o Brasil em uma República Parlamentarista. Aprovada a emenda, o próprio Tancredo acabou sendo indicado Primeiro Ministro pelo Congresso Nacional. O seu gabinete continha representantes dos 3 maiores partidos, inclusive da oposicionista UDN, do PTB e do PSD.
Resposta: Atas, minutas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Ministros, presidida pelo Primeiro-Ministro Tancredo de Almeida Neves
Explicação: Cada país tem o seu jeito de ser escolhido o ministro... mais o do Brasil é assim pelo que sei...