Como é chamada as leis de preservar a memória nacional? por favor me respondam!
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Resposta:
A constituição Federal em seu Decreto-lei no 25, de novembro de 1937, instituiu a chamada Lei do Tombamento prevendo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e, embora em seu Art.
Explicação:
A constituição Federal em seu Decreto-lei no 25, de novembro de 1937, instituiu a chamada Lei do Tombamento prevendo a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e, embora em seu Art. 1º tenha definido que constitui patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país, sabemos que talvez em função do caráter mais permanente das estruturas materiais e da natureza lábil dos bens culturais imateriais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ressaltou suas ações muito mais em prol da preservação do Patrimônio Material que em relação à preservação das manifestações populares em geral.Espero ter ajudado,bons estudos(◠‿◕)