Question

Como é caracterizada a Constituição de 1937 ?

Answer 1

Eae Pedro!

Como concentradora de poderes nas mãos do chefe do Executivo. Seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do Presidente da República a nomeação das autoridades estaduais, os interventores.


Principais Características:

•Concentrou os poderes executivo e legislativo nas mãos do Presidente da República;
•Estabeleceu eleições indiretas para presidente, com mandato de seis anos;
•Acabou com o liberalismo;
•Admitiu a pena de morte;
•Retirou do trabalhador o direito de greve;
•Previu a criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral;
•Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;