Question

como colocar referencias do o art. 58 da lei de diretrizes e bases da educação nacional, nº 9394, define a educação especial

Answer 1

As referências ficam nesse modelo:

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9394, 20 de dezembro de 1996. 

Agora, se você quiser fazer a citação desta lei em seu texto, deve colocar, por exemplo:

De acordo com o artigo 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação especial pode ser compreendida.... (BRASIL, 1996).