ENEM, perguntado por selenabarbie6681, 11 meses atrás

como chama o documento que garante os direitos dos cidadaos sobre a diversidade religiosa ?

Soluções para a tarefa

Respondido por leandrosmithgomes

a constituição federal ,no artigo 5°,VI estipula ser inviolável a liberdade de consciencia e de crença,assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo na forma da lei a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

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