Direito, perguntado por rochacristal057, 4 meses atrás

Como caracteriza-se o Poder Constituinte?

Soluções para a tarefa

Respondido por ld33365
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Resposta:

Destarte, o Poder Constituinte Originário, caracteriza-se por ser inicial, ilimitado, autônomo e incondicionado. A característica de inicial se dá, visto que, ocorre a elaboração de uma nova ordem jurídica, exercida através da nova Constituição.

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