Question

como calcular aviso prévio indenizado? gostaria de saber, por favor.

Answer 1

Para calcular o aviso prévio indenizado do trabalhador deve ser calculado com base da maior remuneração, isto é, devem integrar além do salário fixo, a média: das comissões, percentagens, diárias para viagem, abonos pagos pelo empregador, gorjetas, salário in natura, horas extras, prêmios, adicionas (periculosidade, insalubridade, assiduidade, etc), tudo aquilo que o empregador oferecer por força do contrato ou do costume de forma habitual. (Artigos 457 e 458 da CLT)

O resultado do cálculo que foi feito para encontrar a maior remuneração será a base de cálculo para encontrar o valor dos demais proventos: aviso prévio indenizado; férias; 13º salário.

Exemplo 1:

Empregado trabalhou 04 meses, tem um salário fixo de R$ 1.200,00, recebe um adicional de insalubridade de R$ 360,00 (30%), neste período de 04 meses teve uma média de horas extras + DSR no valor de R$ 270,00, a maior remuneração para base de cálculo será:

Salário Mensal R$ 1.200,00
Adic. Insalubridade R$ 360,00
Média HE + DSR R$ 270,00
MAIOR REMUNERAÇÃO R$ 1.830,00

Assim temos a base de cálculo para pagamento das verbas no valor de R$ 1.830,00

30/30 Aviso Prévio Indenizado R$ 1.830,00
04/12 13º Salário Proporcional R$ 610,00
01/12 13º Salário Indenizado R$ 152,50
04/12 Férias Proporcional R$ 610,00
01/12 Férias Indenizadas R$ 152,50
Adicional s/ Férias R$ 254,16