Como as comunidades indígenas do rio grande do sul garantem o direito a educação das crianças e adolescentes?
Soluções para a tarefa
A garantia do direito fundamental à educação de crianças e adolescentes
é fundamental para enfrentar a exclusão social e efetivar a cidadania, porém,
famílias que, por algum motivo, não têm a garantia ao acesso/frequência à
escola de suas crianças e adolescentes, desenvolvem maior probabilidade de
perpetuação do ciclo intergeracional da pobreza. Então, como o Brasil vem
buscando assegurar o direito à educação na infância para enfrentar a situa-
ção de exclusão social e garantir a cidadania? Este artigo analisa, por meio
de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método analítico,
a exploração de crianças e adolescentes, a proteção jurídica para garantir a
educação na infância e as políticas públicas que visam efetivar o direito à edu-
cação de crianças e adolescentes. Constata-se que o atual modelo capitalista
globalizado contribui para a exploração, dominação e exclusões, afastando
crianças e adolescentes da educação e impossibilitando o desenvolvimento
do pensamento crítico, o que perpetua o modelo dominante. A efetivação do
direito à educação para crianças e adolescentes, mediante políticas públicas
articuladas, tem por finalidade enfrentar os obstáculos à sua universalização,
salvaguardando a inclusão social e os direitos de cidadania, sendo uma impor-
tante ferramenta para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.