Question

Como arremate dos movimentos constitucionais e neoconstitucionalistas, temos as lições de Pedro Lenza (2012, p. 61-62): A doutrina passa a desenvolver, a partir do início do século XXI, uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo, denominada neoconstitucionalismo”. (PEREIRA, José Henrique Cesário. Segunda Parte - Direitos e Garantias Fundamentais. In VENERAL, D.; e outros. Teoria da Constituição e do Estado e Direitos e Garantias Fundamentais. Curitiba: InterSaberes, 2014.).

De acordo com os estudos realizados na disciplina, sobre os movimentos constitucionalistas e neoconstitucionalistas descritos por Pedro Lenza, é correto afirmar:

A Busca-se, dentro dessa nova realidade, apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de eliminação do poder político.
B É importante lembrar que o polo central sempre será o Estado e não o cidadão.
C
Busca-se a eficácia da Constituição, deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, especialmente diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais.

D Para atender ao neoconstitucionalismo não é necessário “constitucionalizar” o direito jurídico e o direito econômico.
E A Constituição estadual valida todas as outras normas, as quais, devem buscar raiz na própria constituição.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa correta é a C.

O neoconstitucionalismo surge como um movimento responsável por conferir efetividade aos direitos assegurados na Constituição, para que eles não sejam somente dispositivos que não possuem eficácia perante a sociedade. Mesmo que não se tratem de normas de eficácia imediata, elas devem ser usadas para trazer, além da efetividade, a melhor interpretação da norma constitucional.

Espero ter ajudado!