como acontecem os processos de integraçao regional?
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Resposta:
Diversas são as definições de Integração Regional e Regionalismo, com muitos teóricos apontando uma interpretação específica para o significado de cada um dos termos. Por exemplo, o cientista político Karl Deutsch define integração como a obtenção, em determinado território, de um sentido de comunidade e de instituições de práticas fortes, suficientemente difundidas para assegurar as expectativas de mudança pacífica para as populações envolvidas (BATTISTELLA, 2014). Por sua vez, Ernst Haas, considera que integração é uma tendência de criação voluntária de unidades políticas amplas, evitando conscientemente o recurso à força em suas relações com outras unidades que participem do processo (BATTISTELLA, 2014).
O autor Bela Balassa (1961), ao tratar sobre Integração Econômica Regional, estabelece cinco etapas. A primeira delas seria a Zona de Livre Comércio, os países participantes desta etapa eliminam as barreiras tarifárias e não-tarifárias de forma a favorecer a circulação de bens entre eles. A segunda etapa é a da União Aduaneira, nesta os países adotam uma Tarifa Externa Comum (TEC). A terceira etapa é a do Mercado Comum, nesta estabelece-se a livre circulação de pessoas, serviços e capitais e trabalho. A quarta etapa é a da União Econômica, esta estabelece a harmonização das legislações nacionais que tenham relação com as áreas integradas previamente. A quinta e última etapa é a da Integração Econômica Total, em que as políticas dos países integrados são comumente discutidas e adotadas de forma integral.
Haas pontua que a integração não deve ser vista como uma condição, mas como um processo. Faz parte do processo a interação entre diferentes grupos para além de suas fronteiras nacionais, de forma a resolver problemas comuns (HAAS, 2004). Desta forma, Haas define a integração política como a mudança de lealdades e das expectativas políticas de grupos em direção a um novo centro decisório, como órgãos supranacionais. Já o autor Andrew Moravcsik (1998) não foca na importância dos órgãos supranacionais, mas, sim, dos Estados. Nesta visão, os Estados são os atores centrais do processo de negociação e o processo avança através de negociações intergovernamentais, mais do que através de uma autoridade central que, caso exista, apenas toma e reforça decisões políticas já discutidas nas reuniões intergovernamentais (MORAVCSIK, 1998).
Hurrel (1995) auxilia a ter uma visão mais especificada do termo regionalismo, que pode ser entendido como a intensidade da coesão social, econômica, política ou organizacional entre as unidades. Ele pontua cinco categorias que ao serem vistas em conjunto, ajudam no entendimento do que é regionalismo. A primeira é a ideia de Regionalização, caracterizando o aumento de circulação de pessoas e criações de canais de rede e comunicação, não necessariamente conduzidos de forma institucionalizada; A segunda categoria é a de Consciência e Identidades Regionais, com ênfase no discurso do regionalismo e nos processos políticos que procuram definir identidades em comum nas regiões; A terceira é a Cooperação Regional entre Estados, tanto formal como informal, que procuram responder aos desafios em comum dos países da região; A quarta é a Integração Econômica Regional Promovida pelo Estado, nesta existem decisões políticas de governo com o intuito de promover o comércio entre os atores, muitas vezes, eliminando barreiras comerciais; por fim, a quinta categoria é a de Coesão Regional, consolidando a formação de uma unidade regional coesa que acumula de maneira aprofundada as categorias anteriores (HURRELL, 1995).
Logo, tanto a ideia de integração regional como a de regionalismo não devem ser entendidas de forma estanque. Dependendo de cada caso a ser estudado e analisado, a integração regional pode ter um viés mais econômico, sendo válidas as etapas propostas por Bela Balassa como ponto de partida. Da mesma maneira, dependendo do caso analisado, as definições de Deutsch, Haas, Moravcsik, entre outros, podem ser de fundamental relevância. Há também casos em que a definição de regionalismo e suas etapas, propostas por Hurrel, são extremamente válidas. Desta forma, de acordo com Mariano (2015), os processos de integração regional, bem como os casos de regionalismo, podem se originar por diversas motivações, logo, cada iniciativa tem seus motivos e impulsos. Neste sentido, a integração regional é também uma cooperação entre países, mas que pode gerar mudanças e transformações institucionais entre ele, e, portanto, é mais ampla que uma mera cooperação regional (MARIANO, 2015)