como a teoria do Abade sieyès e sua noção de nação servem de base para diferenciar os tipos de constituição outorgadas e promulgada.
Soluções para a tarefa
A Teoria da Constituição de Sieyes trouxe uma nova imagem da comunidade política, na qual a Nação foi definida como sendo "o único sujeito do Poder Constituinte", o qual fundamenta sua decisão de dar-se uma "Lei Fundamental", criando do nada o direito positivo que compõe o governo.
Abade de Sieyès é considerado o pai do poder constituinte e, em sua teoria, o poder constituinte refere-se ao poder que a nação tem de constituir sua própria Constituição. Essa Constituição encontra-se acima do poder político.
Os pensamentos de Sieyes servem então como base para diferenciar os tipos de constituição:
- Promulgada: é deliberativa, tem como origem uma Assembleia Nacional Constituinte.
- Outorgada: origina-se de uma revolução, sendo imposta pelo "lado" vencedor à sociedade.
Bons estudos!