História, perguntado por SatouNoNo, 7 meses atrás

Como a questão indígena foi tratada na constituição da primeira republica brasileira ?


Bilah21: oiiii

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Respondido por luizabarbara353
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Resposta:

A partir da perspectiva jurídica, a primeira Constituição Federal Brasileira que disciplinou sobre a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.

Explicação:

Espero ter ajudado!

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