"Como a OEA, a União Europeia, ex-Comunidade Europeia, assim denominada por força do Tratado de Maastrich (01. 11. 1992), é também uma organização regional, destinada, talvez no futuro, a realizar o sonho de Napoleão: a confederação europeia; só que o general-imperador pretendeu instituí-la com o emprego de baionetas, 18 enquanto a dos nossos dias resultou do consenso das grandes nações europeias". Sobre as confederações, assinale a alternativa correta; Escolha uma: a. Permitem o direito à secessão b. As confederações constituem um tipo ultrapassado de Estado c. Não existem confederações nos dias atuais d. É formada por estados-membros, que perdem suas personalidade jurídica prévia e. As confederações centralizam todo o poder no órgão central
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As confederações permitem o cumprimento de obrigações bilaterais entre Estados, pelos tratados estabelecidos. Identificamos a alternativa correta como a letra A) Permitem o direito à secessão.
Formas de Estado
Para a formação de um Estado são essenciais, a existência de um povo, que ocupa um determinado território, através do exercício da soberania, desempenhado por uma autoridade superior.
Assim, as formas de Estado podem ser classificadas em:
- Estado Unitário - onde os poderes são concentrados num único órgão.
- Estado Federativo - onde os poderes políticos, administrativos e legislativos são distribuídos entre entidades responsáveis que procuram a promoção do bem-estar na sociedade.
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