como a nossa legislação contribui para o combate à violência contra a mulher e à intolerância religiosa.
Soluções para a tarefa
Olá,
Podemos apontar que a nossa legislação contribui para o combate à violência contra a mulher e à intolerância religiosa por meio da própria constituição, onde no artigo 5º, VI, prega-se a total liberdade de crença religiosa; ou seja, trata-se da maior lei do país, a carta magna, pregando a liberdade religiosa e a total tolerância.
Da mesma forma, o combate à violência contra a mulher se dá por meio da chamada Lei do Feminicídio, que realiza uma alteração no Código Penal, encarando o homicídio contra a mulher como um homicídio qualificado, ou seja, elevando esse tipo de crime como sendo Hediondo.
Da mesma forma, há também a lei Maria da Penha; entretanto, é preciso garantir o cumprimento dessas leis e de medidas protetivas, o que ainda é falho no país.
Abraços!