Como a noção de direitos está organizada durante a idade média?
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Resposta:
O feudalismo é o termo que usamos para toda organização social, política, cultural, ideológica e econômica que existiu na Europa durante a Idade Média. Esse conceito explica a estruturação da sociedade da Europa Ocidental, e a organização que ele representa existiu, na sua forma clássica, entre os séculos XI e XIII, aproximadamente.
Do século V ao século X, o feudalismo estava em processo de estruturação, uma vez que as relações políticas características da vassalagem estavam em formação, o poder da Igreja Católica estabelecia-se aos poucos, e a ruralização e feudalização da Europa desenvolviam-se.
Do século XI ao século XIII, o feudalismo estava no seu auge, sobretudo nas regiões que hoje correspondem à Alemanha, à França, e ao norte da Itália e da Inglaterra. A partir do século XIV, o sistema feudal entra em decadência, uma vez que a Europa urbanizava-se e o comércio ganhava importância.
No aspecto econômico, podemos dizer que o feudalismo era um sistema baseado na produção agrícola e na exploração servil dos camponeses. Com o fim do Império Romano, a Europa Ocidental ruralizou-se e as pessoas empobrecidas passaram a estabelecer-se nas cercanias de grandes propriedades rurais, à procura de comida e proteção. Dessa situação criou-se a relação de dependência entre o senhor feudal e o camponês.
O senhor feudal, dono das terras, permitia que o camponês ficasse nelas, desde que este cultivasse-as e entregasse parte do que tinha sido produzido àquele. O camponês era sujeito a uma série de tributos a serem pagos aos senhores feudais, tais como a corveia, a talha e a banalidade. O senhor feudal, por sua vez, tinha como obrigação proteger aqueles instalados em sua propriedade.
No âmbito religioso, a Igreja Católica era dona de grande influência, uma vez que seu poder chegava a atingir decisões do poder secular. A Igreja também elaborava a construção ideológica que justificava as desigualdades do mundo feudal. Na visão estipulada por ela, e abraçada pela nobreza, os servos cumpriam seu papel por uma designação divina.
A sociedade feudal era estamental, isto é, dividida em classes com funções muito bem definidas, e na qual a ascensão social era bastante difícil. Nela existiam três grandes classes sociais:
Nobreza (bellatores): classe privilegiada, detentora de terras, que tinha como função, dentro da ideologia medieval, proteger a sociedade;
Clero (oratores): membros da Igreja Católica que cumpriam funções religiosas. Também era uma classe privilegiada, uma vez que a Igreja detinha riqueza, poder e terras;
Camponeses (laboratores): grupo empobrecido que sustentava a sociedade feudal por meio de seu trabalho e dos altos impostos que pagava.
No aspecto político, a vassalagem era uma das grandes manifestações do feudalismo. Essa estrutura surgiu por volta do século VIII e estabelecia as relações de poder entre rei e nobres de cada reino.
Por meio da vassalagem, o rei (suserano) e os nobres (vassalos) realizam um acordo estabelecendo laços de fidelidade entre si. Os vassalos recebiam um feudo (terra) e tinham como obrigação auxiliar o seu suserano na execução da justiça, na administração do reino e na guerra, se necessário.
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