Question

Como a legislação brasileira trata o problema dos poluentes atmosféricos??

Answer 1

Olá!

Podemos afirmar que a legislação brasileira apresenta determinadas normas para as questões que envolvem emissão de poluentes. Estas podem ser evidenciadas quando recordamos que o ambiente compreende um meio que necessita de cuidado e preservação do poder público.

As leis determinam uma quantidade máxima de emissão diária, onde caso alguma empresa ultrapasse tais normas, uma multa deve ser aplicada em tal situação.