Question

como a declaração dos direitos humanos aborda a questão da tortura?

Answer 1

A repulsa à tortura significa, pura e simplesmente, a afirmação de que todo ser humano tem o direito de ser reconhecido como pessoa. O abandono desse princípio, a tolerância para com a tortura jogaria por terra toda a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não por coincidência, mas por fidelidade doutrinária, a proscrição da tortura e o reconhecimento de todo ser humano como pessoa aparecem lado a lado, na Declaração Universal dos Direitos Humanos: artigos 5 e 6.