Question

Como a constituição de 1988 garante os direitos indígenas relativos à posse de terras?

Answer 1

Olha eu também tava com essa duvida mais e dei uma pesquisada e vi que,  Os direitos constitucionais dos índios estão  num capítulo específico da Carta de 1988 (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. Espero ter ajudado.