Comente sobre a importância dos Tratados assinados por D. João VI quando esteve na Bahia.
Soluções para a tarefa
Dom João VI decretou alguns tratatos extremamente importantes para a história do Brasil assim que chegou em solo brasileiro. Dentre eles, podemos citar:Tratado de Abertura dos Portos, Tratado de Aliança e Amizade e Tratados de Comércio e Navegação.
Tratados
Ambos os Tratados mencionados acima foram assinados por Dom João VI, mas o único que ele assinou enquanto estava na Bahia foi o Tratado de Abertura dos Portos as Nações Amigas (1808). Entretanto, os três estão intimidademente ligados.
Desse modo, é válido conhecer um pouco mais sobre os ambos:
- Tratado de Abertura dos Portos as Nações Amigas (1808): com esse documento há o fim do Pacto Colonial, pois os produtos ingleses também poderiam ser comercializados no Brasil. Desse modo, o comércio colonial não estaria mais restrito aos produtos portugueses.
- Tratado de Aliança e Amizade (1810): Esse tratado garantia o direito da extraterritorialidade aos ingleses. Logo, os ingleses possuiriam vários direitos no Brasil (inclusive serem julgados por tribunais ingleses e por leis inglesas em casos de crimes). Além disso, fez com que o Brasil assumisse a responsabilidade para o fim do tráfico negreiro.
- Tratado de Comércio e Nagevação (1810): garantiu vantagens econômicas para produtos ingleses. Os produtos vindos da Inglaterra seriam taxados em 15%. Enquanto os produtos portugueses seriam taxados em 16% e os de outras nacionalidades em 24%.
Conclusão
Conforme o que foi exposto, é correto afirmar que o único Tratado assinado por Dom João VI enquanto estava na Bahia foi o Tratado de Abertura dos Portos que é importante devido ao fato de acabar com o Pacto Colonial.
Entretanto, o Tratado de Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação também são de suma importância para o período Joanino do Brasil.
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