História, perguntado por marysantosms20, 1 ano atrás

Comente sobre a assembleia nacional constituente

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Respondido por lucas000000038
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assembleia constituinte) é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.

Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente".




marysantosms20: Obrigada sz
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