Question

Comente a atual distribuiçao de renda no Brasil

Answer 1

conforme o inserido nos artigos 803 e 804 do Código Civil[1], respectivamente. O contrato a título gratuito não exige nenhuma prévia compensação direcionada ao credor, já a título oneroso foi entregue anteriormente ao credor um determinado capital que poderia ser bem móvel ou imóvel. O pagamento poderá ser feito a um terceiro indicado pelo credor, quando o terceiro recebe uma renda vitalícia, classifica-se como "beneficiário".

Possui origem no Direito Romano e foi regulado pelo Código Civil de 1916 como “Rendas Constituídas sobre Imóveis”, que além de considerar a constituição de renda como contrato, também a reputava como direito real (Código Civil de 1916, art. 749 a 754).