Combater o trabalho escravo é dever constitucional indeclinável, extraído da proteção dada aos direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proibição de tratamento desumano ou degradante e a liberdade. Trata-se ainda de dever reconhecido internacionalmente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Organização Internacional do trabalho.
Assinale a alternativa que corresponde ao crime de redução a condição análoga à de escravo:
Escolha uma:
a.
Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências
b.
Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso
c.
Participar de rixa, salvo para separar os contendores
d.
Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado
e.
Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto
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Resposta:
Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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