Question

Com relação às patentes, leia e analise as afirmações abaixo, julgando-as (V) verdadeiras e/ou (F) falsas:
( ) Os requisitos para que a invenção seja patenteável, segundo o artigo 8 da Lei 9279/96, são: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
( ) Os requisitos para que a invenção seja patenteável, segundo o artigo 8 da Lei 9279/96, são: notoriedade no mercado, ramo de produção e aplicação industrial.
( ) Uma patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que permite ao seu titular proibir a terceiros a exploração comercial da sua invenção.
( ) A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial.
( ) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (no Brasil) é a autarquia federal responsável por registro de marcas e patentes, segundo a lei de propriedade industrial em vigor. A diretoria de patentes é o setor responsável pelas patentes no INPI, desde a análise até a concessão da patente. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma:
a. (V), (V), (V), (V) e (V).
b. (F), (V), (F), (V) e (F).
c. (F), (V), (V), (V) e (F).
d. (F), (F), (F), (F) e (F).
e. (V), (F), (V), (V) e (V).

Answer 1

Olá!

A patente é uma espécie de titulo de propriedade temporária sobre alguma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo estado aos autores ou inventores.

Segundo o Art. 8º da lei nº Lei 9279/96, É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Segundo a INPI as patentes de invenção  que correspondem a produtos ou serviços são entendidas como atividade inventiva por tanto são consideradas propriedade industrial.

Com base nesses escritos pode-se inferir que a resposta correta é a letra E)  (V), (F), (V), (V) e (V).

Bons estudos!